Indefinição sobre fretes prejudica agronegócio brasileiro

Uma das medidas anunciadas no acordo com caminhoneiros para finalizar a greve do final de maio foi o tabelamento do preço mínimo do frete, reivindicação antiga da categoria.

Com isso, foram publicadas tabelas para o frete mínimo no dia 30/05 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as quais trouxeram valores de frete mínimo muito elevados, em muitos casos superando o maior nível já registrado, lembrando que esse valor de frete mínimo não inclui custos como pedágio, margem do transportador e seguro.

Considerando o a rota Rondonópolis/MT – Santos/SP, com uma distância de 1432 Km, o frete mínimo para carga granel para a viagem num Bitrem (de sete eixos) ficaria em R$ 9121,87, assumindo-se que existe carga de retorno, para custear a viagem de volta. Em um Bitrem, transporta-se cerca de 37 toneladas de soja (carga útil), resultando em frete mínimo por tonelada em R$ 246,54, ainda sem incluir pedágio, margem do transportador, seguro. Cabe ressaltar que a média do frete, em 2018, já incluindo todos custos é de R$ 220/ton.

Em um segundo exemplo, de uma rota mais curta, de 626 km, de Campo Verde/MT a Rio Verde/GO, o frete mínimo por tonelada alcança R$ 113,70. A média para 2018 fica em R$ 90,00/ton, já incluindo todos os custos.

Tabela 1:  Frete mínimo (tabela 30/05/2018) – rotas selecionadas

Fontes: IMEA; ANTT; StoneX.

Diante desses níveis muito elevados de frete mínimo (e dúvidas se estariam realmente corretos), com perspectivas de impactos adversos em toda a economia e de reinvindicações de várias associações, incluindo as do agronegócio, a tabela de frete foi revista e uma nova versão publicada no dia 07/06.

As principais modificações foram uma ampliação da tabela, com o estabelecimento de valores por km/eixo para outras combinações de veículos. (o valor para um caminhão de 3 eixos é diferente de um de 7 eixos, por exemplo) e a possibilidade de negociação do frete retorno. Além disso, foram estabelecidas exceções, em que a tabela de frete mínimo não será aplicada, os contatos já celebrados devem ser garantidos e aqueles celebrados com prazo indeterminado possuem prazo para se adequar à tabela de fretes mínimos. Nesta última tabela, o preço do frete granel ficou abaixo do de cargas frigorificadas e mais próximo ao de cargas perigosas.

Com a nova tabela, o frete mínimo (sem incluir custos de pedágio etc) entre Rondonópolis/MT e Santos/SP ficaria em R$ 158,84/ton (considerando também um Bitrem de 7 eixos, com 37 toneladas de carga útil), nível 35% mais baixo que o estabelecido com a tabela do dia 30/05. Na rota Campo Verde/MT a Rio Verde/GO, o frete cairia 34%, ficando em R$ 74,61/ton.

Tabela 2:  Frete mínimo (tabela 07/06/2018) – rotas selecionadas

Fontes: IMEA; ANTT; StoneX.

Entretanto, após a publicação da nova tabela, já na noite de quinta-feira (07), o Ministro dos Transportes voltou atrás e anunciou sua revogação. Surgiram ameaças de uma nova greve por parte dos caminhoneiros, caso o novo tabelamento dos fretes prejudicasse os interesses da categoria. A ANTT argumentou que foram identificados problemas na nova resolução, que precisam ser discutidos.

Dessa forma, a tabela antiga continua valendo, com prejuízos importantes ao transporte de cargas e de grãos em todo o país. Com o aumento do número de liminares na tentativa de escapar do tabelamento, o STF (Superior Tribunal Federal) suspendeu as ações e convocou lideranças envolvidas para audiência de conciliação que discute a Medida Provisória 832/2018, que tabelou o preço mínimo do frete. Ao mesmo tempo, a ANTT abriu consulta pública para discutir a elaboração de uma nova tabela de fretes. Já os caminhoneiros continuam a ameaçar paralisar as atividades novamente, caso o tabelamento e a fiscalização não sejam definidos pelo governo.

Em meio a essa indefinição, observa-se que o setor brasileiro de grãos está sendo bastante afetado, com negócios parados ou avançando lentamente e com volumes menores chegando aos consumidores domésticos e aos portos.